2012-08-31
Movimento judicial ordinário
Conselho Superior da Magistratura
Movimento Judicial Ordinário referente a 2012.
Conselho Superior da Magistratura
Permuta de lugares entre as magistradas judiciais Dr.ª Rita Filipa Rodrigues Martins e Dr.ª Susana Isabel Dias dos Santos Seca.
Conselho Superior da Magistratura
Permuta de lugares entre as magistradas judiciais Dr.ª Cláudia Cristina Martins Alves e Dr.ª Isabel Cristina Branco Ferreira.
Conselho Superior da Magistratura
Permuta
de lugares entre as magistradas judiciais Dr.ª Andreza Leite da Silva
Bispo, Dr.ª Inês Maria Passos Gomes e Dr.ª Luísa Andreia Gonçalves Roriz
Mendes.
Conselho Superior da Magistratura
Permuta de lugares entre os magistrados judiciais Dr.ª Maria Elvira Pinto Vieira e Dr. Justino Apolinário Duarte Strecht Ribeiro.
Conselho Superior da Magistratura
Permuta de lugares entre as magistradas judiciais Dr.ª Elsa Maria Mota Serrão e Dr.ª Elisabete Moreira da Silva.
Conselho Superior da Magistratura
Colocação, em regime de destacamento, como auxiliar, no QCJDJ Porto da Dr.ª Deolinda da Conceição Ramos Caeiro Freitas Pinto.
Etiquetas: movimento judicial ordinário 2012
Diário da República (Seleção do dia)
Assembleia da República
Aprova o regime jurídico da atividade empresarial local e das participações locais e revoga as Leis n.os 53-F/2006, de 29 de dezembro, e 55/2011, de 15 de novembro.
Ministérios das Finanças e da Saúde
Aprova os estatutos do INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P., e revoga a Portaria n.º 810/2007, de 27 de julho.
Deliberação (extrato) n.º 1207/2012. D.R. n.º 169, Série II de 2012-08-31
Deliberação (extrato) n.º 1207/2012. D.R. n.º 169, Série II de 2012-08-31
Conselho Superior dos Tribunais Administrativos e Fiscais
Movimento judicial ordinário de 2012 dos Tribunais Administrativos e Fiscais.Etiquetas: Infarmed, movimento judicial dos Tribunais Administrativos e Fiscais, regime jurídico da atividade empresarial local e das participações locais
2012-08-30
Diário da República (Seleção do dia)
Ministério da Educação e Ciência
Define
as regras e procedimentos a observar quanto à celebração,
acompanhamento e avaliação dos contratos de autonomia a celebrar entre
os agrupamentos de escolas ou escolas não agrupadas e o Ministério da
Educação e Ciência.
Ministério da Educação e Ciência
Estabelece
as regras a que obedece a avaliação do desempenho docente dos diretores
de agrupamentos de escolas ou escolas não agrupadas, dos diretores dos
centros de formação de associações de escolas e dos diretores das
escolas portuguesas no estrangeiro.
Etiquetas: agrupamentos de escolas, avaliação de professores, contratos de autonomia
2012-08-29
Diário da República (Seleção do dia)
Assembleia da República
Transpõe a Diretiva n.º 2009/136/CE, na parte que altera a Diretiva n.º 2002/58/CE,
do Parlamento Europeu e do Conselho, de 12 de julho, relativa ao
tratamento de dados pessoais e à proteção da privacidade no setor das
comunicações eletrónicas, procedendo à primeira alteração à Lei n.º 41/2004, de 18 de agosto, e à segunda alteração ao Decreto-Lei n.º 7/2004, de 7 de janeiro.
Assembleia da República
Procede à quarta alteração ao Código do Trabalho, aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 12 de fevereiro, por forma a adequá-lo à Lei n.º 85/2009,
de 27 de agosto, que estabelece o regime da escolaridade obrigatória
para as crianças e jovens que se encontram em idade escolar e consagra a
universalidade da educação pré-escolar para as crianças a partir dos 5
anos de idade.
Assembleia da República
Procede à primeira alteração ao Decreto-Lei n.º 286/2009,
de 8 de outubro, que regula a assistência e o patrocínio judiciário aos
bombeiros, nos processos judiciais em que sejam demandados ou
demandantes, por factos ocorridos no âmbito do exercício de funções.
Assembleia da República
Procede à adaptação à administração local da Lei n.º 2/2004, de 15 de janeiro, alterada pelas Leis n.os 51/2005, de 30 de agosto, 64-A/2008, de 31 de dezembro, 3-B/2010, de 28 de abril, e 64/2011,
de 22 de dezembro, que aprova o estatuto do pessoal dirigente dos
serviços e organismos da administração central, regional e local do
Estado.
Ministério da Economia e do Emprego
Procede
à simplificação do regime de instalação e funcionamento dos recintos de
espetáculos e de divertimentos públicos e do regime de acesso,
exercício e fiscalização de várias atividades de controlo municipal e
altera os Decretos-Leis n.os 309/2002, de 16 de dezembro, e 310/2002, de 18 de dezembro.
Assembleia da República
Sexta alteração ao Decreto-Lei n.º 226-A/2007, de 31 de maio, que estabelece o regime da utilização dos recursos hídricos.
Assembleia da República
Aprova
o regime jurídico de acesso e exercício da profissão de examinador de
condução e o reconhecimento das entidades formadoras.
Etiquetas: administração local, Bombeiros, Código do Trabalho, examinador de condução, proteção de dados, recintos de espetáculos e divertimentos públicos, recursos hídricos, tratamento de dados pessoais
Este sábado, teatro em Tavira
A peça de teatro «Fado, Fátima and Football», da Bacalao
Performance Company, vai subir ao palco do Clube de Tavira no próximo
sábado, 1 de Setembro, às 20h30m (...).
A companhia de teatro estabelecida em Londres, em 2011, pela atriz portuguesa Sofia Marques e a encenadora norueguesa Marianne Lorentzen, apresenta em Tavira uma peça sobre duas jovens “que balançam entre sonho e realidade, amizade e rivalidade, divertimento e finanças, razão e paixão”.
Alzira e Fatinha vieram de Portugal para Londres realizar o seus sonhos. Alzira quer tornar-se uma grande estrela do fado internacional e Fatinha é uma atriz à procura de teatro alternativo e de trabalho. “À medida que as coisas nao correm tão bem como esperavam, vêem-se a servir às mesas e a cantar fado para uma clientela sem entusiasmos numa tasca portuguesa em Dalston.”
A peça, apresentada em português e inglês, conta com interpretação de Sofia Marques e Sara Cipriano, acompanhadas pelos músicos Ricardo Martins (guitarra portuguesa) e Aníbal Vinhas (viola de fado).
A companhia de teatro estabelecida em Londres, em 2011, pela atriz portuguesa Sofia Marques e a encenadora norueguesa Marianne Lorentzen, apresenta em Tavira uma peça sobre duas jovens “que balançam entre sonho e realidade, amizade e rivalidade, divertimento e finanças, razão e paixão”.
Alzira e Fatinha vieram de Portugal para Londres realizar o seus sonhos. Alzira quer tornar-se uma grande estrela do fado internacional e Fatinha é uma atriz à procura de teatro alternativo e de trabalho. “À medida que as coisas nao correm tão bem como esperavam, vêem-se a servir às mesas e a cantar fado para uma clientela sem entusiasmos numa tasca portuguesa em Dalston.”
A peça, apresentada em português e inglês, conta com interpretação de Sofia Marques e Sara Cipriano, acompanhadas pelos músicos Ricardo Martins (guitarra portuguesa) e Aníbal Vinhas (viola de fado).
Fonte: Região Sul
Etiquetas: Clube de Tavira, Tavira, teatro
2012-08-28
Diário da República (Seleção do dia)
Assembleia da República
Aprova a lei antidopagem no desporto, adotando na ordem jurídica interna as regras estabelecidas no Código Mundial Antidopagem.
Assembleia da República
Aprova
o regime da responsabilidade técnica pela direção e orientação das
atividades desportivas desenvolvidas nas instalações desportivas que
prestam serviços desportivos na área da manutenção da condição física
(fitness), designadamente aos ginásios, academias ou clubes de saúde
(healthclubs), e revoga o Decreto-Lei n.º 271/2009, de 1 de outubro.
Assembleia da República
Estabelece o regime de acesso e exercício da atividade de treinador de desporto.
Assembleia da República
Procede à primeira alteração à Lei n.º 9/2009, de 4 de março, que transpõe para a ordem jurídica interna a Diretiva n.º 2005/36/CE, do Parlamento e do Conselho, de 7 de setembro, relativa ao reconhecimento das qualificações profissionais, e a Diretiva n.º 2006/100/CE,
do Conselho, de 20 de novembro, que adapta determinadas diretivas no
domínio da livre circulação de pessoas, em virtude da adesão da Bulgária
e da Roménia.
Assembleia da República
Aprova
os regimes de acesso e de exercício das profissões de técnico superior
de segurança no trabalho e de técnico de segurança no trabalho.
Assembleia da República
Cria
o Programa de Apoio à Economia Local, com o objetivo de proceder à
regularização do pagamento de dívidas dos municípios a fornecedores
vencidas há mais de 90 dias.
Etiquetas: dívidas dos municípios, reconhecimento de qualificações profissionais, responsabilidade técnica em ginásios, técnico superior de segurança no trabalho, treinador de desporto
2012-08-27
Diário da República (Seleção do dia)
Assembleia da República
Procede à primeira alteração à Lei n.º 6/97,
de 1 de março, que autoriza a difusão de trabalhos parlamentares nas
redes públicas e privadas de TV cabo, permitindo a sua disponibilização
através da televisão digital terrestre.
Assembleia da República
Estatuto do Dador de Sangue.
Ministério das Finanças
Aprova o novo modelo do cartão de contribuinte e revoga a Portaria n.º 377/2003, de 10 de maio.
Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território
Procede à primeira alteração ao Decreto-Lei n.º 108/2010,
de 13 de outubro, que define o regime jurídico das medidas necessárias
para garantir o bom estado ambiental do meio marinho até 2020.
Ministério da Educação e Ciência
Procede à primeira alteração ao Estatuto do Bolseiro de Investigação, aprovado em anexo à Lei n.º 40/2004, de 18 de agosto.
Ministério da Solidariedade e da Segurança Social
Estabelece as normas de execução da Lei n.º 13/2003,
de 21 de maio, que institui o rendimento social de inserção e procede à
fixação do valor do rendimento social de inserção (RSI).
Ministério Público - Procuradoria-Geral da República - Conselho Superior do Ministério Público
Movimento extraordinário dos magistrados do Ministério Público.
Ministério Público - Procuradoria-Geral da República - Conselho Superior do Ministério Público
Movimento extraordinário dos magistrados do Ministério Público.
Etiquetas: Canal Parlamento, cartão de contribuinte, Estatuto do Bolseiro de Investigação, Estatuto do Dador de Sangue, Movimento dos Magistrados do Ministério Público, proteção do meio marinho, RSI
2012-08-22
Este sábado, concerto no Clube de Tavira
O Clube de Tavira vai receber este sábado, 25, a partir das 22:00 horas, o duo Amar Guitarra, composto por João Cuña e Luís Fialho, acompanhado por Betty M, no violino e voz.
Após a gravação do seu último CD, Cuña e Fialho apresentam este ano «Mar de Cordas», um novo espetáculo instrumental do duo de guitarristas, com a participação especial de Betty M.
Fonte: Região Sul
Etiquetas: Amar Guitarra, Clube de Tavira, concerto, Tavira
Diário da República (Seleção do dia)
Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território
Determina,
na época venatória de 2012-2013, a proibição do exercício da caça a
qualquer espécie cinegética nos terrenos situados no interior da linha
perimetral da área percorrida pelos incêndios que lavraram entre 18 e 21
de julho do corrente ano nos municípios de São Brás de Alportel e de
Tavira e isenta do pagamento da taxa anual de manutenção das ZCA e ZCT
as entidades que as exploram, com terrenos abrangidos pelos incêndios.
Etiquetas: caça, incêndio, Tavira
2012-08-21
Diário da República (Seleção do dia)
Região Autónoma da Madeira - Assembleia Legislativa
Recomenda a alteração do Decreto-Lei n.º 15/93, de 22 de janeiro, que revê a legislação de combate à droga.
Etiquetas: combate à droga e à toxicodependência
2012-08-17
Diário da República (Seleção do dia)
Ministério Público - Procuradoria-Geral da República - Conselho Superior do Ministério Público
Concessão de equiparação a bolseiro ao procurador da República licenciado Jorge Manuel Almeida dos Reis Bravo.
Etiquetas: equiparação a bolseiro, Ministério Público
2012-08-16
Diário da República (Seleção do dia)
Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto do Ministro Adjunto e dos Assuntos Parlamentares.
Aprova o Regulamento do Programa Escolhas.
Nota:
O Programa Escolhas visa promover a inclusão social de crianças e jovens provenientes de contextos socioeconómicos mais vulneráveis, tendo em vista a igualdade de oportunidades e o reforço da coesão social.
O Programa Escolhas estrutura -se em cinco áreas estratégicas de intervenção:
a) Inclusão escolar e educação não formal;
b) Formação profissional e empregabilidade;
c) Dinamização comunitária e cidadania;
d) Inclusão digital;
e) Empreendedorismo e capacitação.
a) Inclusão escolar e educação não formal;
b) Formação profissional e empregabilidade;
c) Dinamização comunitária e cidadania;
d) Inclusão digital;
e) Empreendedorismo e capacitação.
Etiquetas: Programa «Escolhas»
2012-08-14
Diário da República (Seleção do dia)
Lei n.º 30/2012
Assembleia da República
Procede à segunda alteração ao Decreto-Lei n.º 157/2006, de 8 de agosto, que aprova o regime jurídico das obras em prédios arrendado.
Lei n.º 31/2012
Assembleia da República
Procede à revisão do regime jurídico do arrendamento urbano, alterando o Código Civil, o Código de Processo Civil e a Lei n.º 6/2006, de 27 de fevereiro.
Lei n.º 32/2012
Assembleia da República
Procede à primeira alteração ao Decreto-Lei n.º 307/2009, de 23 de outubro, que estabelece o regime jurídico da reabilitação urbana, e à 54.ª alteração ao Código Civil, aprovando medidas destinadas a agilizar e a dinamizar a reabilitação urbana.
Etiquetas: Código Civil, Código de Processo Civil, reabilitação urbana, Regime do Arrendamento Urbano, regime jurídico da reabilitação urbana
2012-08-10
Momentos de felicidade
Diário da República (Seleção do dia)
Conselho Superior da Magistratura
Concessão de equiparação a bolseiro no País a magistrados judiciais.
Conselho Superior da Magistratura
Nomeação de juízes de direito em regime de estágio.
Ministério das Finanças
Aprova o modelo da participação de rendas e o respetivo anexo 1, bem como as correspondentes instruções de preenchimento.
Ministérios das Finanças e da Solidariedade e da Segurança Social
Determina
os valores dos coeficientes de revalorização das remunerações que
servem de base de cálculo das pensões de invalidez e velhice do regime
geral de segurança social, do regime do seguro social voluntário e das
pensões de aposentação e reforma do regime de proteção social
convergente e revoga a Portaria n.º 246/2011, de 22 de junho.
Etiquetas: cálculo das pensões de invalidez e velhice, equiparação a bolseiro, juízes de direito em regime de estágio, participação de rendas
2012-08-09
Diário da República (Seleção do dia)
Assembleia da República
Primeira alteração à Lei n.º 23/2007,
de 4 de julho, que aprovou o regime jurídico de entrada, permanência,
saída e afastamento de estrangeiros do território nacional.
Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território
Estabelece
as regras complementares de aplicação da regulamentação comunitária
relativas à designação, apresentação e rotulagem dos produtos do setor
vitivinícola.
Ministério da Saúde
Procede à quarta alteração ao Decreto-Lei n.º 189/2000,
de 12 de agosto, aditando à lista A do seu anexo II os testes à
variante da doença de Creuzfeldt-Jakob (vDCJ) para rastreio sanguíneo,
diagnóstico e confirmação, transpondo a Diretiva n.º 2011/100/UE, da Comissão, de 20 de dezembro de 2011.
Ministério Público - Procuradoria-Geral da República - Conselho Superior do Ministério Público
Nomeação de procuradores-adjuntos estagiários do xxix curso normal de formação - via académica.
Etiquetas: doença de Creuzfeldt-Jakob, Ministério Público, nomeação de procuradores-adjuntos, Regime Jurídico de Estrangeiros, rotulagem dos produtos vinícolas
2012-08-08
Tavira: concerto de Jorge Palma
Concerto de Jorge Palma
Sábado, dia 11 de Agosto, às 22 horas
Local: Quartel da Atalaia, em Tavira
Até à próxima sexta-feira, dia 10, entre as 19h e as 23h, os bilhetes para o
concerto de Jorge Palma estão à venda no “stand” junto ao palco
da Praça da Republica, em Tavira, além dos locais habituais (Camara Municipal e
Biblioteca da cidade) e em Ticketline.pt
Etiquetas: concerto, Jorge Palma, Tavira
2012-08-03
Diário da República (Seleção do dia)
Ministério da Economia e do Emprego
Institui o SIREVE - Sistema de Recuperação de Empresas por Via Extrajudicial.
Ministério da Economia e do Emprego
Primeira alteração à Portaria n.º 48/2012,
de 27 de fevereiro, que especifica as profissões regulamentadas
abrangidas no setor da energia e designa a respetiva autoridade
competente para proceder ao reconhecimento das qualificações
profissionais.
Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território
Altera o Regulamento da Pesca por Arte de Armadilha, aprovado pela Portaria n.º 1102-D/2000, de 22 de novembro.
Ministério Público - Procuradoria-Geral da República - Conselho Superior do Ministério Público
Transferência de procuradores-adjuntos estagiários do XXIX Curso Normal de Formação de Magistrados - via profissional
Ministério Público - Procuradoria-Geral da República - Conselho Superior do Ministério Público
Nomeação, em comissão de serviço, para os Supremos Tribunais do procurador-geral-adjunto, licenciado Artur da Costa Barros
Etiquetas: Ministério Público, procuradores-adjuntos estagiários, profissões regulamentadas no setor da energia, Regulamento da Pesca por Arte da Armadilha, SIREVE
2012-08-02
Faro: concerto de Ute Lemper & Orquestra do Algarve
FESTIVAL CAIXA GERAL DE DEPÓSITOS Teatro das Figuras | |||||
| ORQUESTRA DO ALGARVE & UTE LEMPER |  |
|
|||
Duração: 60 minutos
Classificação etária: maiores de 6 anos
Preços: entrada livre, sujeita à lotação da sala
Maestro: Cesário Costa
Solista: Ute Lemper (Soprano)
|
|||||
Coprodução: Caixa Geral de Depósitos e Orquestra do Algarve
Comentário:
 Já é o terceiro concerto de Ute Lemper com a Orquestra do Algarve ao qual tive o prazer de assistir.
Este concerto foi memorável, sobretudo, pelo primeiro tema do encore, em que a cantora brindou o público (a pedido), com uma interpretação fabulosa, a capela, da música "Lili Marlene".
| |||||
Etiquetas: Faro, Orquestra do Algarve, Teatro Municipal de Faro, Teatro das Figuras, Ute Lemper
Diário da República (Seleção do dia)
Ministério da Economia e do Emprego
Estabelece
as regras aplicáveis ao exercício da atividade de comércio por grosso
exercida de forma não sedentária, bem como as condições de realização de
feiras grossistas.
Ministério da Economia e do Emprego
Altera
o regime jurídico da instalação e do funcionamento dos estabelecimentos
comerciais destinados à venda ou exibição produtos relacionados com a
atividade sexual, conformando-o com a Diretiva n.º 2006/123/CE, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 12 de dezembro.
Ministério da Educação e Ciência
Regula
o regime de matrícula e de frequência no âmbito da escolaridade
obrigatória das crianças e dos jovens com idades compreendidas entre os 6
e os 18 anos e estabelece medidas que devem ser adotadas no âmbito dos
percursos escolares dos alunos para prevenir o insucesso e o abandono
escolares.
Etiquetas: abandono escolar, comércio por grosso ambulante, escolaridade obrigatória, estabelecimento comerciais, insucesso escolar
2012-08-01
Diário da República (Seleção do dia)
Ministério da Justiça
Cria
o Plano de Regularização de Créditos por Dívidas de Contribuições à
Caixa de Previdência dos Advogados e Solicitadores, estabelecendo um
regime excecional de pagamento a esta instituição das contribuições em
atraso e dos respetivos juros de mora.
Ministério da Justiça
Reduz
o período de formação inicial do XXVIII Curso Normal de Formação para
as Magistraturas Judicial e do Ministério Público - via académica e dos I
e II Cursos Normais de Formação para a Magistratura dos Tribunais
Administrativos e Fiscais.
Ministério da Justiça
Cria
o Plano de Regularização de Créditos por Dívidas de Contribuições à
Caixa de Previdência dos Advogados e Solicitadores, estabelecendo um
regime excecional de pagamento a esta instituição das contribuições em
atraso e dos respetivos juros de mora.
Ministério da Saúde
Procede à segunda alteração ao Decreto-Lei n.º 307/2007, de 31 de agosto, que estabelece o regime jurídico das farmácias de oficina.
Ministério da Saúde
Procede à segunda alteração ao Decreto-Lei n.º 53/2007, de 8 de março, que regula o horário de funcionamento das farmácias de oficina.
Etiquetas: auditores de justiça, CPAS, farmácias de oficina, formação de magistrados, formação inicial, XXVIII Curso Normal de Formação
